A presunção de inocência
Dentre todas as falácias jurÃdicas, a de que existe uma presunção de inocência perante a lei , é a talvez a mais significativa, senão aquela...
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O que resta
Devemos escolher . Diante de todas as possibilidades ou variáveis possÃveis, existe a necessidade da escolha . De um ponto de vista lógic...
Somos falhos
São sempre falhas que buscamos nos outros. Brechas por meio das quais possamos entrar neles. Todo corpo tem falhas, pontos pelos quais po...
Lula e a sentença imperativa categórica de Moro à la Constant
A lei é para todos , diz Moro de modo imperativo e categórico seguido em coro por muitos outros na justificativa de sua sentença de conde...
A lei para todos
É comum se dizer que a lei é para todos pressupondo que todos são iguais perante ela, sem discriminação quanto à raça, cor, etnia, gênero,...
O limite da liberdade
A liberdade é um dos princÃpios inalienáveis do ser humano. Antes mesmo de nascer ela já é concedida a ele. E é mais do que comum morrer-s...
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