A vertigem da democracia

Os gregos criaram a democracia e foram os primeiros a sentirem a vertigem dela. Isto aconteceu quando Sócrates foi acusado de perversão da juventude, impiedade (ateísmo) e de criar novo deus. É contraditório ser acusado de ateísmo e ao mesmo tempo de venerar um novo deus, mas como Sócrates, depois Platão e Aristóteles perceberam, a democracia não é um sistema de governo dialógico, lógico ou silogístico, muito menos justo ao terem condenado Sócrates à morte por estas acusações. A vertigem que eles sentiram em sua época é a mesma que sente quem assiste ao documentário Democracia em vertigem (2019), de Petra Costa, pois entre a democracia grega e a brasileira não há muita distância apesar de milênios de história.

O que define prioritariamente uma democracia é o voto não importa se é ou não uma maioria da população votante. Na Grécia Antiga não era a maioria que votava, e em muitas democracias como a dos Estados Unidos, o voto não é obrigatório e somente uma parcela da população vota. Dizer que a maioria venceu não quer dizer nada neste sentido, pois a maioria simplesmente silencia na democracia enquanto alguns, estimulados por partidos políticos tomam à frente na resolução de seus problemas nenhum pouco democráticos.

Mas pouco importava para os gregos, como pouca importa ainda hoje em dia. Ao contrário do que a etimologia diz acerca da palavra democracia, de que ela é um governo (cracia) do povo (demo) o povo em geral não participa das decisões políticas, apenas aqueles que podem ou decidem votar e os eleitos pelo voto, que não decidem necessariamente conforme o vontade geral, a popular, sonhada por Rousseau e, sim, conforme à parcela da população de que faz parte e que votou nos eleitos. Deste modo, cada político eleito, principalmente, decide a partir daqueles que votaram nele, ou em seu partido quando se vota numa legenda, e não a partir do povo propriamente dito. Assim também era na Grécia Antiga na qual os cidadãos votantes defendiam os valores oligarcas das antigas famílias guerreiras, no caso, um costume ou ethos, influenciados pelo modo de argumentação sofista e não defendiam os valores humanos e políticos que os filósofos começavam a defender em relação à pólis como um todo em sua população, e além dela, a partir de uma ética.

No julgamento de Sócrates podemos perceber claramente como esta oposição de valores de um ethos e da ética se dá na democracia grega, bem como ainda hoje, quando valores de costumes antigos são defendidos em detrimento de valores éticos na política, tal como aconteceu no processo de impeachment da presidenta Dilma, sabidamente que foi um golpe admitido até mesmo pelos envolvidos. Naquele julgamento, de um lado, Meleto, Ânito e Lícon, defendiam os valores oligarcas e familiares advindos desde Homero e Hesíodo e suas inspirações divinas ao narrarem as histórias divinas ou mitos e nomearem dos deuses os quais deviam ser aceitos pelos gregos. Do outro lado, Sócrates, um filósofo que questionava os deuses como demonstrou em seu próprio julgamento quando questionou o oráculo do deus Apolo a Querefonte de que ele, Sócrates, era o mais sábio entre os gregos, ainda que no fim viesse a concordar com o deus, ao reconhecer isto, pois, diferente dos outros, reconhecia sua própria ignorância.

Apesar da pouca diferença de votos que o condenou, considera-se que o julgamento de Sócrates foi justo legalmente, pois seguiu todos os trâmites legais de sua época, mas ao analisarmos a história a partir da oposição entre ethos e ética, não parece ser bem assim. Isto porque a justiça pressupõe teórica e praticamente uma medida justa ou meio-termo entre duas partes, como pensava Aristóteles, que pode ser ainda proporcional dependendo do modo como são visadas cada uma das partes, mas o que não pode haver num julgamento é um meio-termo, uma medida justa propriamente dita, a não ser proporcionalmente. Pois há sempre que se decidir por um lado ou por outro, pesando mais um lado da balança, em defesa de um ethos ou de uma ética, das tradições e seus valores milenares míticos religiosos por Homero e Hesíodo ou dos valores filosóficos defendidos pelos Sócrates como os valores da própria democracia em seu fundamento que é a liberdade de decisão pelo voto, o que quer dizer liberdade de pensamento e de ação declarada pelo voto em relação ao que pensam os outros em sua tradição, costume, ethos.

Na medida em que não se defende uma liberdade de pensamento, de decisão e de ação eticamente não é possível uma democracia, e foi o que Sócrates percebeu e deixou claro em seu julgamento ao comparar o que se fazia na democracia ateniense com o que se fazia na Tirania dos Trinta, quando Atenas foi governada por Esparta depois de perder a Guerra do Peloponeso para esta e deixar de ser democrática por algum tempo. O que Sócrates advertia em sua época era a democracia em vertigem grega que  ainda era um governo regido por antigas famílias unidas numa oligarquia que não permitiam nenhum pensamento diferente do delas, principalmente em relação à religião que elas como família representavam, e que matariam todos aqueles que se opusessem a si do mesmo modo que os tiranos faziam. Ao se pronunciar em seu julgamento, Sócrates demonstrou, portanto, que a democracia não é o melhor dos governos e, pior, é o mais injusto de todos na medida em que é a decisão de uma maioria contra uma minoria, ainda mais contra o indivíduo, uma maioria que se impõe pela força, não necessariamente em quantidade, pela tradição, pelo costume e ethos a lhe dar poder e não pelo diálogo como Sócrates estava acostumado a se impor em Atenas e tentou se impor no seu julgamento de modo ético, sem qualquer êxito, pois contra a força da tradição, do costume e do ethos sua ética nada podia fazer.

Do ponto de vista do ethos, do costume, não há diálogo, apenas a adequação à sua ordem, que não é a simples ordem de alguém mais velho, mas uma ordem que é cósmica, no caso, natural e divina, contra a qual Sócrates, os filósofos, ninguém podia ir contra sob pena de morrer. Nenhuma ética ao ter em vista uma liberdade individual de pensamento pode se sobrepor a um ethos no poder na medida em que este é defendido como uma ordem natural e divina, um costume e uma tradição interpretada a partir de uma natureza criada por um deus. Se há uma democracia grega, esta não se estende para além do ethos, pois não é defendida de modo ético e por isso Platão e Aristóteles se opuseram à democracia como melhor sistema de governo defendendo a monarquia como o melhor sistema. No caso, não tanto porque o rei deve ser obedecido, mas porque o rei era um modelo ético, alguém cujo pensamento e decisões deviam inspirar outros, ainda mais quando o rei devia ser um filósofo segundo Platão, ou seja, sábio e justo o que, para Aristóteles, queria dizer teórico e prático na busca de um justo meio propriamente dito ou proporcional a cada uma das partes.

Ao assistir ao documentário Democracia em vertigem é novamente a oposição entre ethos e ética que vemos emergir na democracia brasileira e novamente a vertigem por ver o ethos sobrepor-se à ética em dois julgamentos, o da presidenta Dilma e o de Lula. Assim como no julgamento de Sócrates nada no julgamento de Dilma e Lula foi justo, pois um lado da balança já tinha um peso maior do que outro e o final era previsível em ambos os casos. Antes mesmo de serem julgados já se tinha decidido que ambos perderiam, como está provado hoje com o que sabemos do julgamento. Mas esta é a "justiça" numa democracia, um julgamento que, de antemão, está decidido, pois não importa para que lado se penda, vai sempre pender para um lado e, dependendo das circunstâncias históricas, já pendeu para um lado há muito tempo e não há nada que se possa fazer a não ser recitar o mantra que Dilma relata no documentário em relação às torturas que sofria dos militares que a puniram sem ser julgada e condenada:

A arte de resistir à tortura é pensar assim: "É só mais um minuto." Se você pensar que é mais cinco, ou mais vinte, é muito difícil de aguentar. Então você pensa: "Mais um minuto, mais dois..." e vai se enganando por esses minutos afora, tentando superar, algo que é inerentemente humano que é a dor.

Nunca houve e nunca vai haver uma democracia justa na história, pois nenhuma eleição como nenhum julgamento nela é justo no sentido de um equilíbrio dos termos, pois não é o justo meio o que se pretende senão o pender para um lado ou para o outro. A balança da justiça nunca pode ficar no meio e, caso fique, não será considerada ainda assim justa. São aqueles que detém o poder numa democracia o que fazem a justiça pender para um lado ou para o outro, em geral para o deles, e o que há de se fazer é pensar que este poder e a opressão dele vai durar apenas mais um minuto após o qual se pode viver até revigorarem a força para mais uma sessão de tortura impor a ordem de sua tradição, costume e ethos. A democracia está, deste modo, sempre em vertigem, oprimida por quem tem mais poder e comanda as forças armadas como vemos no documentário quando a balança da injustiça democrática pende para a extrema direita no Brasil antes mesmo de Bolsonaro.

Numa das cenas mais emblemáticas da primeira parte do documentário, quando se demonstra a retomada da democracia e Lula é eleito, podemos perceber como ao pender para a balança para a esquerda, as forças armadas não contém a alegria da população na posse de Lula. Mais ainda, se vê o quanto o povo está realmente representado ali por indígenas, negros, trabalhadores, jovens, adultos e velhos, homens e mulheres de diferentes fisionomias e, nesta alegria, o povo enquanto corpo demonstra sua potência como pressupõe Spinoza. Em contrapartida, na segunda metade do documentário, quando começa a haver o questionamento de Aécio Neves do PSDB à reeleição de Dilma, percebemos que a alegria é substituída pela raiva e o povo deixa de se representar diversificadamente para ser representado por uma parcela da sociedade que se uniformiza não só nas camisas verde e amarelas da seleção brasileira de futebol, mas em gritos de ódio, rancores, ressentimentos, ameaças e ações violentas simbólica e praticamente em defesa de seu ethos até que o país todo é tomado por todos estes afetos destrutivos e a democracia e a balança da justiça pende para extrema direita conforme toda sua tradição desde a colonização.

No julgamento de Dilma, não é o PT que é deposto por meio do golpe de Romero Jucá, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Michel Temer do MDB, junto com o Supremo Tribunal Federal e com tudo, é a alegria e potência democrática da população que é diminuída pelo ódio e a violência ressoando na voz triste de Petra Costa narrando a democracia em vertigem no Brasil. No momento em que começamos a assistir isto no documentário, é o mantra de Dilma que vem à mente na voz pausada da narrativa dizendo-nos contida que é só mais um minuto à espera que tudo isto acabe, que acabe a vertigem diante das imagens de violência da extrema direita que todos os partidos começam a representar antes mesmo da eleição de Bolsonaro quando gritam efusivamente contra Dilma, Lula e o PT nas ruas, no plenário, em carros de som em defesa da família, do Brasil, de deus como faz Janaína Pascoal em transe catártico de ódio, conclamando deus numa mitologia sem sentido, uma das autoras do impeachment e que deixa bem claro que é o ethos e não a ética o que se coloca em questão no julgamento de Dilma, de Lula e do PT. Um ethos cristão católico e evangélico tradicional que prega palavras de ódio em defesa da família, do Brasil e de deus e que, com Jair Bolsonaro, busca se armar para defender ainda mais este ethos contra qualquer ética defendida contra ele, a saber, qualquer pensamento e ação livre em relação a um ethos, que defenda valores que não são os costumes tradicionais da família patriarcal cristã brasileira.

Se em 2013, é a partir destes jovens "liberais" querendo pagar menos nas passagens fazendo protestos contra o governo e não contra os empresários que a democracia começa a vertiginosamente pender para a direita extremista e seu ódio ao governo democrático pelo fato do governo ser de esquerda e não de direita. Ao contrário do que se possa pensar que existe uma contradição entre conservadores e liberais, e que os jovens não representam a tradição, não há nenhuma contradição nisto quando o liberalismo é defesa de uma liberdade de um poder advindo dos costumes e não a liberdade de decisão contra os costumes, como demonstra muito bem Aristóteles em sua Ética a Nicômacos. Neste sentido, há sempre um limite para a liberdade no que diz respeito à tradição, costume e ethos conservador de si mesmo, mas não para o liberalismo dele, e por isto se pode defender a liberação de torturas, armas e mortes como fazem os conservadores, mas não a liberdade de quem pensa e age diferente deles. Assim como ethos e ética se opõem numa democracia e aquele se sobrepõe a esta nela, também um liberalismo de um ethos se sobrepõe à liberdade nela.

Assim como o julgamento de Sócrates não foi um julgamento individual, mas da democracia ateniense, os de Dilma e de Lula também foram da democracia brasileira, não porque Dilma e Lula e o PT representam a democracia, mas porque a democracia dependia deles serem julgados eticamente e não a partir de um ethos ou costume como foram. Dilma, primeiramente, foi julgada por todo um patriarcalismo político que não admite uma mulher com poder em relação aos homens e foi deliberadamente ofendida pelos cidadãos como mulher, não por suas ações políticas condizentes com a de qualquer outro político homem em diversas épocas. O fato de em seu julgamento de impeachment se defender a família, deus e Jair Bolsonaro relembrar um torturador da época militar demonstra como não foi julgada de modo ético, mas em defesa de um ethos, pois, do ponto de vista ético, sua ação foi ínfima comparada com as ações de outros políticos em seus governos, por exemplo, com as ações política no atual governo de Jair Bolsonaro, principalmente dele que não são e nem nunca serão éticas, pois são a defesa de um ethos cristão evangélico, patriarcal, militar.

Em contrapartida, como demonstra ainda o documentário, todo o julgamento de Lula foi a continuação da defesa deste ethos para o qual a corrupção é o pior dos crimes, pois implica uma corrupção de valores tradicionais que o juiz Sérgio Moro se pôs a defender assim como os procuradores da Lava Jato, principalmente o evangélico Deltan Dallagnol. Assim como foi em relação a Dilma, pouco importa se muitos outros políticos obtiveram mais dinheiro do que Lula com a corrupção, ou mesmo se a corrupção de Lula era comprovada, o fato de se ter convicção não de que Lula era criminoso, mas de que se devia prendê-lo demonstrando-se contra a corrupção era o mais importante, porque se colocar como o bom de modo puro em relação ao mal é o que pretende todo aquele que defende um costume, uma tradição, um ethos, buscando expiar o mal da sociedade como faziam os religiosos na Grécia Antiga e ainda hoje em diversos lugares do mundo. Não é o que defende uma ética na medida em que o bem não é necessariamente puro, pois implica o mal em si mesmo, na medida em que, segundo as circunstâncias, pode não faz o bem para todos como se pretende uma moral a partir de ethos. A ausência de provas em relação a Lula como foi demonstrado pelos próprios procuradores com a justificativa de que se devia ao fato dele esconder as provas demonstra a convicção de se querer prendê-lo mais do que a convicção de provas contra ele, algo que, depois das mensagens obtidas pelo jornal The Intercept ficou muito claro, pois não tinham convicção nenhuma de ter provas contra Lula e as forjaram do nada literalmente para prendê-lo. E, ao contrário, do que pensam Moro e Dalagnoll a justiça precisa ser provada a partir de provas presentes e não de provas ausentes e isto é o que define literalmente uma prova, a presença de algo que incrimine alguém, pois convicções advindas de ideias e ideologias religiosas e partidárias como as deles não bastam.

Se colocar contra a corrupção é uma questão moral, de um ethos, e não ética e não por acaso são cristãos evangélicos, militares e policiais que mais se colocam nestes sentido, não importa se isto ultrapassa os limites éticos de julgamento imparcial como foi no caso de Lula por Moro, este último tão pouco à vontade diante do depoimento daquele,movendo sua cadeira para frente e para trás, inquieto, diante de Lula impassível, que demonstra claramente como o juiz Sérgio Moro não tinha convicção nenhuma de suas acusações e demonstrava, inclusive em seus gestos nervosos, uma parcialidade no seu julgamento. A imparcialidade de Moro, todavia, demonstra como na democracia nenhum julgamento é justo e a balança pende para o lado de quem tem mais poder num determinado momento, no caso, Moro com o apoio das grandes empresas de televisão, rádio e jornal estimulando a prisão de Lula, mesmo que não houvesse provas de fato contra ele. A imparcialidade do julgamento de Moro é a expressão da defesa de um ethos incapaz de argumentar contra alguém senão em sua defesa e que, para se defender, utiliza a força por qualquer meio possível. O fato de Moro aceitar ser ministro da Justiça demonstra ainda mais como seu objetivo não era ser justo como juiz de modo ético, algo necessário para uma democracia, mas ter poder e estar do lado do mais forte, querendo ser mais forte do que outros, no caso, do que Lula. Mais do que modéstia, suas palavras em defesa de seu julgamento demonstram o cinismo de quem tem o poder e faz de tudo para manter seu poder, até forjar provas do nada justificando que a ausência de provas é a existência da prova mesma, como fazem os cristãos em relação a deus.

Se a democracia brasileira está em vertigem, assim como outras democracias mundias com o avanço de um ethos religiosos, militar, conservador, a vertigem é a própria condição da democracia sempre prestes a ser capitulada em sua ética por um ethos que não admite qualquer diálogo e se impõe pela força, pelo poder do mais forte. Numa democracia não é o povo que governa, é uma maioria com mais força de se impor em relação a uma minoria, muitas vezes de modo extremado como se vê atualmente. A vertigem da democracia é o seu pender para o lado do ethos a cada momento da história quando uma extrema direita quer derrubar a democracia impondo à força a sua vontade sobre todos e se há uma extrema esquerda é em oposição a isto e não em defesa disto, a não ser que a própria esquerda esqueça seus princípios em defesa de uma ética ao defender um socialismo conservador do poder como aconteceu na antiga União Soviética em defesa do ethos de um partido, no caso, o comunista, e não de uma ética comunista. Assim é que, em defesa de um partido como é sempre o caso da extrema direita e da esquerda quando se endireita, é a vontade de um ethos atualmente empresarial que se impõe em relação a uma ética em defesa dos trabalhadores e dos pobres que perdem todos os seus direitos e devem lutar novamente para consegui-los tentando reequilibrar a balança, ou ainda, fazê-la pender para o seu lado de modo ético, em defesa de uma liberdade e não do liberalismo de um ethos que o obriga a aceitar a pobreza e o sofrimento do trabalho como uma ordem natural e divina religiosamente em busca da prosperidade.

É contra este ethos cristão católico e evangélico militar que impõe à força seus valores e seu liberalismo de opressão e repressão que se deve defender uma democracia de modo ético cujo fim não é o liberalismo político e econômico, mas a liberdade, pois, sem ela, nenhum bem é possível ser conseguido. Uma liberdade que aqueles que defendem um ethos não querem sobretudo permitir, pois, para eles, o que importa é a ordem e que se obedeça a ordem pressuposta como natural e divina por eles na qual eles devem mandar. E se o documentário Democracia em vertigem acaba com a voz de Petra Costa como um pássaro agourento anunciando o fim da democracia, mesmo contra sua vontade, é a este canto agourento que ressoa o ethos de uma tradição em nossa voa muitas vezes que devemos impor o mais belo canto de todos, aquele que Sócrates canta em sua prisão, o da filosofia, ou ainda, da sabedoria para evitar a vertigem da democracia mais uma vez no país como Dilma pensando é só mais um minuto...