Independência ou morte?

Independência ou morte! Teria gritado, em 7 de setembro de 1822, D. Pedro I às margens do rio Ipiranga, montado em seu cavalo parado com a espada em punho levantada ao lado de alguns poucos companheiros de "batalha" também parados em seus cavalos, estes levantando os chapéus como se estivessem num desfile diante de soldados portugueses em maioria em relação aos brasileiros, todos com espadas em punho prestes ao ataque, ou já saudando o novo imperador talvez. Tudo isto sob o olhar atento do "povo", no caso, dois homens, um montando um cavalo parado olhando a cena da "batalha" em vias de acontecer assim como outro homem a pé conduzindo uma carroça com árvores cortadas puxada por bois, que olha a cena como se tivesse sido surpreendido com ela, porém, ambos sem qualquer admiração ou espanto diante daquele que seria um "acontecimento" lembrado ainda hoje e sempre como o da Independência do Brasil.

Conhecemos há tempos a cena pintada por Pedro Américo no quadro intitulado Independência ou Morte, segundo ele, um "quadro histórico comemorativo da proclamação da independência pelo príncipe regente D. Pedro nos campos do Ypiranga." A pintura foi encomendada em 1885 e finalizada em 1888, em Florença, Itália, exposta no mesmo ano lá e no Brasil somente em 1895, quando foi inaugurado o Museu Paulista onde ela ficaria, portanto, 72 anos após a Independência. Sem qualquer relação com a realidade de fato depois de tanto tempo como já se analisou alhures e como se pode perceber na construção da cena sob o olhar crítico mais infantil, mesmo tendo sido louvada pelos "críticos de arte" em sua época, trata-se de uma obra canonizada pelo imaginário intelectual e não propriamente pelo imaginário popular que a olha ainda hoje como os dois homens representados nela sem saber o que estava "acontecendo", talvez espantado mais com a grandiosidade do quadro, de fato grande, do que a grandiosidade da cena, mal composta.

Trata-se de uma obra idealista de fato, criada a partir de uma concepção artística da Academia de Belas Artes de Florença que visa idealizar a realidade a partir de um "grande feito" ou "acontecimento" de uma pessoa e não mais expressar a realidade não muito bela em sua estética de batalhas e guerras, a não ser em se tratando da estética fascista implementada por Hitler e o fascínio pela morte em toda sua crueza e crueldade. Tal idealização artística da realidade não é nova, desde Homero que ela existe de fato, e antes e para além dele em diversos outros povos, mas o que se torna emblemático nesta idealização moderna brasileira é não simplesmente a idealização de um ato histórico, o da Independência, independente de como aconteceu na história. O emblemático é como se compôs a cena deste ato histórico de modo totalmente arbitrário e de acordo com o nacionalismo não de D. Pedro I, mas dos militares republicanos que solapavam a monarquia de D. Pedro II e proclamariam a República um ano depois, pondo fim, em parte, ao Império iniciado por D. Pedro I, o qual se celebraria paradoxalmente com a pintura do quadro Independência ou Morte de Pedro Américo.

Passado tanto tempo, devemos nos perguntar o que este quadro e seu título simbolizam, isto é, o que quer dizer Independência ou Morte na mundialização ou globalização atual não apenas no que diz respeito à Independência do Brasil e sua República, mas dos Estados em sua política econômica que se pretende soberana, isto é, independente da de outros Estados. Trata-se de uma questão importante, ainda mais que é um retorno a uma soberania do Estado o que Donald Trump nos Estados Unidos está propondo ao mundo e influenciando cada vez mais o fechamento das fronteiras em diversos Estados contra estrangeiros assim como ele faz nos Estados Unidos. Questão ademais importante, por exemplo, porque o Reino Unido seguindo a cartilha de Trump resolveu sair da União Europeia e seguir uma política econômica independente em defesa de sua soberania com o chamado Brexit, algo tentado desde 1973 e conseguido em 2016 quando um referendo decidiu pela saída ao contrário de outro referendo em 1975 quando se tentou pela primeira vez a saída da Comunidade Econômica Europeia (CEE), antiga União Europeia (UE). Por fim, uma questão importante porque também no Brasil com o governo de Jair Bolsonaro a "soberania" do Brasil foi transformada em projeto de governo contra a União Europeia a qual pretenderia, segundo o governo, se impôr sobre questões de soberania nacional recentemente em relação à Amazônia.

Não por acaso são o Reino Unido e o Brasil os defensores da soberania nacional atualmente como aliados dos Estados Unidos há muito tempo, mesmo que nos recentes governos brasileiros de esquerda tenha havido uma separação. Todavia, ambos os países não têm condições de serem independentes em sua política econômica como os Estados Unidos e, malgrado sua intenção de serem independentes da Europa, fracassam a olhos vistos nisto, pois mesmo que tenha decidido sair da União Europeia há 3 anos, o Reino Unido não consegue ser independente dela por um motivo muito simples: o alto custo da separação não apenas econômico como político. Algo digno de nota que remete à Independência do Brasil que serve de exemplo histórico ao Reino Unido na medida em que em sua independência o Brasil foi obrigado a assinar o um tratado de comércio exclusivo com o Reino Unido por este ter mediado o processo de independência que não foi, obviamente, retratado por Pedro Américo, tendo em vista que não aconteceu nas margens do Ipiranga e, sim, em outro rio, o Rio de Janeiro, onde houve a assinatura do Tratado de Paz, Amizade e Aliança ou Tratado Luso-Brasileiro ou Tratado do Rio de Janeiro firmado entre Brasil e Portugal em 1825. E no qual, por sua vez, o Brasil pagou uma indenização para se ver livre de Portugal assim como o Reino Unido, para se ver livre da União Europeia atualmente e viver isoladamente em suas ilhas, também tem que pagar, bem mais caro e se recusa até então.

O problema de uma independência do Reino Unido com o Brexit já foi o problema do Brasil e volta a ser nosso problema novamente na medida em que o país segue cada vez mais a política econômica dos Estados Unidos ao mundo com o governo Trump e pode novamente se colocar na dependência do resto do mundo ao contrário do que se pretenda, pois a história ainda é ditada pela Europa. No caso, uma história que não é mais a da soberania do Estado Nação que durante o século XX fez a Europa ir aos escombros em duas guerras mundiais e suas duas principais nações, Alemanha e França, destruírem-se mutuamente na Segunda Guerra Mundial quando a Alemanha invadiu a França e foi em seguida destruída pelos aliados dos franceses, Estados Unidos e Reino Unido que salvaram a Europa da "morte" quando ela defendeu a soberania Estado nação para além de todo limite razoável. Se a Alemanha aprendeu, cedo, as consequências da defesa nacionalista do Estado, talvez por ter perdido duas guerras, o mesmo não se deu com a França que prolongou a defesa da soberania do Estado nação às suas colônias por mais tempo depois da guerra, mas ambas hoje estão lado a lado no caminho de uma superação desse nacionalismo.

Todavia, o fantasma do fascismo nazista alemão assombra o mundo atualmente com a defesa de uma soberania do Estado nação propagada por Trump nos Estados Unidos que reacende os discursos nacionalistas europeus, britânicos e brasileiro. Discursos que se fundamentam na mesma defesa fascista de um orgulho da raça pura que os estadunidenses defendem em sua origem britânica e reclamam dos britânicos também a defesa desta origem pura. E que no Brasil também é defendido em aliança com os Estados Unidos em memória, quiçá, da "ajuda" do Reino Unido na mediação da Independência do Brasil como se aquele fosse herdeiro da "benevolência" deste.

Na defesa deste nacionalismo e soberania do Estado nação do século XX empreendido pelos Estados Unidos e defendido em discursos partidários nacionalistas xenofóbicos europeus, talvez se diga que não é do mesmo modo que ele é defendido no Brasil, pois aqui como em Portugal, segundo uma tradição folclórica começada com Ribeiro Couto, estendida com Gilberto Freyre e consagrada em Sérgio Buarque de Holanda, não há um orgulho da raça pura, senão o orgulho de uma raça impura, mestiça. Diante disto, dir-se-ia, a defesa da soberania nacionalista no Brasil é diferente em relação a de outros Estados nações ao defenderem sua origem histórica étnica e de linhagem familiar tal como defende os Estados Unidos em relação à sua origem anglo-saxônica britânica e estes defendem a sua própria origem e outros países europeus as suas. Formado pela "fusão" das "raças primitivas" indígenas, posteriormente africana, chamadas a contribuir com o "homem ibérico" como proclamou Ribeiro Couto em 1931, não haveria uma raça pura no Brasil advinda de um homem puro, nem mesmo uma raça por assim dizer, mas um Homem Cordial descendente de uma Família Cordial e que produziria uma Civilização Cordial idealizada por Couto, propagada por Gilberto Freyre e Sérgio Buarque. Ainda que, todavia, este último coloque em suspeita o brasileiro como "homem cordial", diminuído em sua maiusculinidade e colocado sempre entre aspas por Sérgio Buarque ao se referir ao Homem Cordial de Ribeiro Couto.

O brasileiro seria deste modo um povo sem raça, podemos dizer, segundo esta tradição folclórica brasileira que pretende ir às "Raízes do Brasil" como intitula Sérgio Buarque sua obra máxima e ainda hoje e sempre discutível como a Independência do Brasil, haja vista que a partir dela se firma cada vez mais uma herança do Brasil em relação à Portugal e uma dívida impagável que vai além de uma questão política econômica em relação à metrópole, pois anuncia a "morte" de qualquer discurso de independência nacionalista que vise uma soberania do Brasil, como ele deixa claro desde o início de sua obra quando diz que:

"somos ainda hoje uns desterrados em nossa terra. Podemos construir obras excelentes, enriquecer nossa humanidade de aspectos novos e imprevistos, elevar à perfeição o tipo de civilização que representamos: o certo é que todo o fruto de nosso trabalho ou de nossa preguiça parece participar de um sistema de evolução próprio de outro clima e de outra paisagem." (BUARQUE, 1995, p. 31. Grifos meus.)

O que se coloca desde o início, nas raízes do Brasil é a "morte" ou "destruição" de tudo que for produzido pelo trabalho, isto é, de modo prático, ou pela preguiça, isto é, de modo teórico, segundo o preceito de Aristóteles de que se teoriza a partir do ócio. Segue-se, neste sentido, o princípio colonial ou colonizador ou colonialista imposto ao país desde o princípio que é o da destruição ao "participar de um sistema de evolução próprio de outro clima e de outra paisagem", no caso, o capitalista em ascensão na Europa seguido à risca por Portugal em seu acúmulo de riquezas e o princípio do Estado nação em formação política liberal ao liberar a acumulação individual da riqueza capitalista contribuindo para o desenvolvimento do Estado nação. O princípio colonial, colonizador, colonialista de destruição é o que está na origem do capitalismo e do Estado nação tal como Sérgio Buarque analisou de certo modo a partir da defesa da "família" do "homem cordial" contraposta a este capitalismo e Estado nação cuja origem é senão, Sérgio Buarque, a transgressão, a abolição e a transcendência dos limites da "ordem privada doméstica" da família por uma "ordem pública" de Estado.

Se existe uma defesa da soberania do Estado nação no Brasil não seria, neste caso, em nome de uma raça pura, pode-se dizer a partir desta tradição folclórica, pois a defesa de um Estado brasileiro se opõe, de Ribeiro Couto a Sérgio Buarque, a toda e qualquer perspectiva primitiva de raça, destruindo aquilo que a simbolizaria, no caso, a família, na medida em que esta se opõe ao Estado desde o princípio da colonização do Brasil, ou ainda, deste a formação social história do ser humano na Europa com os gregos, segundo Holanda. No lugar de uma família e sua linhagem étnica ameríndia, europeia ou africana, se imporia uma mestiçagem produzida pela fusão de portugueses "brancos", ameríndios "indígenas" (sem determinação de uma cor específica de pele) e africanos "negros". E, neste sentido, se defende ainda hoje uma "democracia racial" querendo dizer que no país não há uma raça pura a ser defendida senão uma raça impura, por assim dizer, a do brasileiro pardo sem origem específica de raça ou do Homem Cordial como tipo ideal histórico social brasileiro.

Não obstante e apesar da ausência de raça pressuposta com a colonização e por uma tradição folclórica, as grandes maiores obras da história social brasileira, Casa-grande & senzala (1933), de Gilberto Freyre, e Raízes do Brasil (1936) de Sérgio Buarque de Holanda, têm como principal objetivo remontar às origens do Brasil paradoxalmente em defesa da independência e soberania do Estado nação brasileiro a partir da Europa buscando em Portugal a defesa de uma ausência de raça, da mestiçagem e do homem cordial brasileiro. Neste sentido, buscam nos dar motivos para comemorar nossa "independência" em relação ao mundo por sermos oriundos não de uma raça pura, mas impura, a portuguesa no caso, que antes de descobrir as terras ameríndias já era mestiça em contato com os mouros africanos. Deste modo, fazem a defesa da soberania do Estado nação brasileiro a partir de um princípio oposto ao dos outros Estados nações do mundo, posto que enquanto estes defendem uma raça pura étnica familiar histórica social, aqui se defende uma raça impura sem etnia e família histórica social específica, e, enquanto neles há um povo de raça literalmente há aqui um povo sem raça, pode-se dizer à luz destes autores da história social do Brasil.

Mas seríamos realmente um povo sem raça, sem família, sem linhagem étnica, pardos e cordiais? Não haveria na tentativa de resgate das "raízes" do Brasil ainda hoje e sempre a tentativa de se impor uma raça, no caso, a raça portuguesa que a despeito de toda sua relação fronteiriça com os mouros africanos ainda descende enquanto raça da Europa? Não haveria em Ribeiro Couto, Gilberto Freyre e em Sérgio Buarque de Holanda, a despeito de toda e qualquer tentativa de demonstrar a ausência de raças com a mestiçagem senão a demonstração de justamente o contrário disto, ou seja, a demonstração de uma raça pura, a europeia ibérica portuguesa que tenta a todo instante se manter pura de modo estoico sem sucesso, mas ainda assim se considerando pura, tentando não se tornar impura com as raças primitivas colocando pó de arroz no rosto como as mulheres portuguesas e peruca loira para não parecerem negras como diz Sérgio Buarque? Seria o Brasil realmente independente de uma raça pura e independente de Portugal considerando as duas obras máximas da história social do país? Ainda mais se é de Portugal, em seu clima e paragens literalmente que advém a ideia de uma mestiçagem em relação ao negro como forma de ocultar um "orgulho de raça" que é manifesto na própria escravidão da raça negra antes da colonização brasileira a desconstruir todo e qualquer discurso de mestiçagem a partir do contato sexual (legal e ilegal) ou de classes como tentam fazer, e conseguiram com sucesso, Freyre e Holanda?

Diferente do que disse D. Pedro I em 7 de setembro de 1822, de modo mais amplo, ao dizer "É tempo! Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal!", não chegou ainda o tempo de dizermos que Estamos separados de Portugal! e já passou também este tempo, pois não faz mais sentido dizer isto na atual política econômica mundializada, muito menos requerer esta independência ou separação impondo a alternativa de Independência ou morte. Ao lembrarmos a imagem de Pedro Américo podemos perceber o quão ridícula é esta cena de Independência do Brasil ou de qualquer Estado nação no mundo atual, pois Independência e Morte não são alternativas opostas no mundo de hoje, cuja solução para suas crises não pode ser mais dialética em defesa da soberania de um Estado nação em oposição a outros Estados nações. Isto porque Independência e Morte são senão equivalentes na política econômica mundial do capitalismo, pois aquela leva senão a esta na mundialização do mercado e é na morte que há uma independência por assim dizer, quando não há mais nenhuma dependência possível entre os indivíduos e Estados a não ser no luto.

Na política econômica mundial atual que é a europeia implementada desde a colonização não há nenhuma possibilidade de independência a não ser a morte e é isto que se defende na Europa desde a origem e defesa da soberania do Estado nação, de que não há independência a ele a não ser a morte imposta na Europa no século XX em duas guerras quando suas fronteiras internas foram destruídas tal como as fronteiras entre o Velho e o Novo Mundo. Se foi somente no século XX que a Europa sentiu as consequências da destruição do Novo Mundo pelo Velho Mundo na colonização quando se impôs contra ela a ideia de raça pura com o fascismo nazista alemão e a defesa ao limite da soberania de um Estado nação, ao repensar os limites destas fronteiras e abandonar, em parte pelo menos, a defesa do Velho Mundo em prol de um Novo Mundo, ela busca tomar novamente a frente da história e deixar para trás o seu passado de destruição. Todavia, não é tão simples abandonar o passado simbolizado por uma raça e, ainda mais, quando ela se considera pura em todos os seus aspectos culturais esclarecidos, iluministas, gregários de uma linhagem pura, e, nós, brasileiros, sabemos muito bem disso quando se reclama desde o princípio uma origem histórica social europeia, ou ainda, ao se reclamar uma origem histórica social ameríndia ou negra em seu direito de fala, ainda que não seja a fala centrada europeia em seu logocentrismo, posto que destituída da defesa de um Estado nação como uma fala cordial, isto é, afetiva, e não racional ou lógica de modo absoluto como a europeia em muitos casos.

Neste sentido, ao dizer Independência ou morte!, D. Pedro I não estava proclamando a Independência do Brasil. Ele estava proclamando a defesa da soberania do Estado nação brasileiro em sua descendência da raça pura portuguesa da qual descendia o príncipe regente tal qual se proclamava na Europa há tempos e já estava em vias de destruição, de morte de sua independência, pois com o desenvolvimento do capitalismo industrial e sua internacionalização já aludida por Marx e Engels era a morte do Estado nação que se pressupunha com o liberalismo e com o neoliberalismo atual, principalmente quando este se torna internacionalizado com as novas tecnologias de comunicação por Internet que (im)põe o fim à defesa de uma soberania do Estado nação. E se há uma defesa da independência e soberania do Estado nação em rede, na Internet, é o fantasma do Velho Mundo que amedronta o Mundo Novo, o mundializado e globalizado, contra o qual devemos nos (im)por em confronto não mais pela independência ou morte, mas pela interdependência e vida de todos os seres a serem destruídos com a falsa alternativa dialética de vida ou morte pressuposta quando se diz independência ou morte.

Comemorar a Independência do Brasil, ou de qualquer Estado nação, é celebrar o Velho Mundo em sua defesa da independência e soberania de um Estado nação, é celebrar o fim da história e do ser no tempo e não a continuidade dela e dele num por vir para além do tempo em seu futuro enquanto fim da história quando busca um passado no presente de modo cíclico, fatalista, em busca de suas raízes de fato e fundamento por direito a partir de uma raça, etnia, povo, nação Estado puro a destruir tudo o que há à frente como uma máquina de guerra pós-fascista para a qual o grito de independência é já um grito de morte ao outro, passado, presente e futuro em seu por vir como um inimigo do Estado nação em guerra.